Licitação do viaduto do Daia é alvo de investigação da PF

Além do superfaturamento apontado pelo MPF e confirmado em parte pelo Dnit há ainda indício de alinhamento de preços em 127 itens de planilha

Marcos Vieira, do Jornal do Estado


Para o Fórum Empresarial de Anápolis, entidade que congrega 18 entidades classistas, a obra do viaduto do trevo do Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia), na rodovia BR-060, não deve começar esse ano. Chegou-se a essa conclusão após reunião dos empresários nesta terça-feira (8), no Ministério Público Federal. O MPF abriu inquérito civil público para apurar indício de superfaturamento nas planilhas usadas para a licitação do projeto.

Coordenador do Fórum Empresarial e presidente da Associação Comercial e Industrial de Anápolis (Acia), Ubiratan da Silva Lopes afirma que existe uma preocupação de toda classe com a possibilidade de mais demora em todo o processo. “Chegamos à conclusão, juntamente com a equipe do procurador Rafael Paula Parreira Costa, que as obras não devem sair este ano”, afirma o líder classista.

Ubiratan avalia que até que se esclareçam todas as dúvidas das investigações, não será possível determinar prazos para o início das obras. “Não temos dúvidas que as coisas estão sendo levadas em banho-maria. Até então nem todos os questionamentos do Ministério Público foram esclarecidos. Houve o erro e onde há erro de R$ 5 milhões, pode haver um de R$ 10 milhões”, ressalta Ubiratan.

Esses valores apontados pelo coordenador do Fórum Empresarial são referentes aos documentos encaminhados na sexta-feira (4) pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Goiás ao MPF, em resposta à denúncia de superfaturamento. O órgão do governo federal admitiu um erro no projeto que ocasionou um sobrepreço de R$ 5 milhões.

Esse valor é divergente do estudo técnico feito pelo MPF. No início de abril, o procurador Rafael Paula Parreira Costa abriu inquérito civil público apontando falhas em relação à avaliação dos quantitativos e métodos previstos na planilha orçamentária da licitação para o viaduto. Esses erros representavam acréscimos de mais de R$ 10 milhões ao valor total da obra, estimado pelo Dnit em R$ 44. 738.857,96.

“Foram reconhecidos 50% dos valores apontados pelo Ministério Público. Como a documentação é composta por dados técnicos e complexos, encaminhamos para assessoria técnica do MPF onde vai ser analisado, para ver se adéquam, ou se vai ser necessário posteriores esclarecimentos”, explicou o procurador Rafael Paula Parreira Costa. De acordo com ele, há dois processos em andamento em torno da licitação do viaduto: um civil e outro policial.

Esse inquérito policial está sendo comandado pela Polícia Federal, através do delegado Antônio José dos Santos. “O MPF requisitou instauração de inquérito policial para investigar os três grupos de empresas que participaram da licitação. Foi verificado alinhamento de preços”, afirma Santos.

De acordo com o parecer técnico do MPF, feito pelos engenheiros civis do órgão, 127 itens dos 132 do edital apresentaram valores iguais pelas empresas. “O alvo do nosso inquérito são essas empresas”, aponta o delegado da PF. Segundo ele, o primeiro passo é ouvir esses engenheiros que constaram o alinhamento, para depois dar prosseguimento às investigações, ouvindo representantes das empresas e do Dnit.

Santos afirma que ao que tudo indica, houve uma combinação de valores. “Cerca de 87% dos itens estão com o mesmo valor. E no final há apenas uma pequena diferença”, lembra. “Eu não acredito que a licitação será anulada, mas existe uma pequena possibilidade’, salienta ainda o delegado. Para o Fórum Empresarial, há uma expectativa para que a concorrência pública não precise ser refeita, principalmente porque implicaria em “anos de atraso no processo”.

Repercussão

Na manhã desta terça-feira (8), durante lançamento das obras do aterro sanitário na Praça Dom Emanuel, o deputado federal Rubens Otoni (PT) falou à Rádio Manchester sobre as investigações da Polícia Federal na licitação do Dnit. “Acho ótimo. O governo Lula valorizou a Polícia Federal, a equipou, e ela agora pode trabalhar com independência. Eu fico sossegado com a Polícia Federal à frente desta apuração”.

Otoni diz que essa participação da PF no caso mostra que ele tinha razão. “Agora quem cobra a obra tem de ter paciência e esperar. Já que se tem que investigar, que investigue”, salientou o deputado petista. E completou: “Curiosamente aqueles que dizem que é preciso fazer [a obra] com agilidade afirmam que é preciso fiscalizar”.

Rubens Otoni ainda fez um comparativo da licitação do viaduto do trevo do Daia com o trabalho realizado pela Prefeitura de Anápolis nas obras do aterro sanitário. “Estamos aqui lançando uma obra da administração municipal feita com toda a lisura”.

Relembre

Audiência pública realizada no dia 25 de maio, na Câmara Municipal, discutiu a obra do viaduto do trevo do Daia. A proposta da reunião partiu dos vereadores Fernando Cunha e Mirian Garcia, ambos do PSDB.

Participaram da audiência o senador Marconi Perillo (PSDB), os deputados federais Rubens Otoni (PT), Leonardo Vilela (PSDB) e João Campos (PSDB), o presidente da Acia, Ubiratan Lopes, o presidente da Facieg, Deocleciano Moreira Alves, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Mozart Soares Filho, e o supervisor do Dnit em Anápolis, José Olímpio Maia.

O que se viu na audiência na Câmara Municipal foi uma promessa dos políticos de união de esforços em Brasília para garantir o início das obras. O petista Rubens Otoni e o tucano Marconi Perillo frisaram por diversas vezes em seus discursos a disposição da bancada federal goiana em garantir o viaduto. Ambos destacaram que deixam de lado qualquer tipo de embate eleitoral na busca de verbas para Goiás.

“Sou testemunha que a bancada federal, tanto senadores quanto deputados, tem tido maturidade muito grande naquilo que é de interesse do Estado de Goiás. Apesar de legitimamente termos nossas posições políticas diferenciadas, na hora de defender Goiás temos tido um trabalho em conjunto”, discursou Otoni.

Já em seu discurso, o senador Marconi Perillo classificou o viaduto do trevo do Daia como um dos assuntos mais importantes da “agenda de Anápolis”.  O tucano também manteve o discurso de união da bancada em Brasília e em alguns momentos citou ações no passado, ainda na época em que era governador, que contaram com a presença do deputado Rubens Otoni.

Marconi afirmou que colocou uma emenda para o viaduto que foi submetida e aprovada pela bancada goiana. “A emenda que cabia a mim nós colocamos na BR-153, para eliminação de pontos críticos e para o viaduto. Eu fiz questão de colocar na emenda, claramente, para que não houvesse dúvida, construção do viaduto do Daia”, ressaltou o senador.

O senador também comentou a ação do MPF. “Ele tem todo o dever de questionar uma licitação se acha que tem sobrepreço. Cabe a todos um ajustamento de conduta, porque o mais importante é assegurar os recursos. Agora é garantir a obra, para acabar com o sofrimento”, discursou Marconi.

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1 Response to “Licitação do viaduto do Daia é alvo de investigação da PF”


  1. 1 ana fonseca 9 junho 2010 às 15:56

    Eu sabia que ir acabar dando nisso, tudo que tem haver com dinheiro e construção cujo a responsabilidade é do governo dá nisso. Nessas horas que dá vontade de candidatar pra mudar isso tudo!


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