Temporada de eleições na OAB

Começa nesta segunda-feira (16/11), a temporada de eleições nas seccionais da OAB. Nesta semana 15 estados serão os primeiros a escolher seus dirigentes. Sete candidatos tentam a reeleição até sexta-feira. Rio e São Paulo aquecem a disputa com trocas de acusações entre as chapas e discussões sobre a reeleição ou, como é o caso de São Paulo, sobre a re-reeleição.

As Eleições 2009 vão movimentar 15 mil candidatos na disputa por sete mil cargos em todo o país. Para o triênio 2010/2012, além da diretoria das 27 seccionais, os advogados terão de escolher as equipes para dirigir as 1.150 subseções estaduais. O Brasil tem hoje 582.898 advogados inscritos na OAB e aptos a votar. O voto é obrigatório conforme previsto no Regulamento Geral da Ordem.

Por Fabiana Schiavon

Dos primeiros estados a votar, um já tem o vencedor. Helio Vieira, de Rondônia, da chapa “Sempre Forte e Atuante” é candidato único. Tentam a reeleição Paulo Roberto de Borba, em Santa Catarina, Florindo Poersch, no Acre, Wadih Damous no Rio de Janeiro, Claudio Lamachia, no Rio Grande do Sul e Luiz Flávio Borges D´Urso, em São Paulo.

Ainda decidem seus candidatos nesta semana Tocantins, Góias, Mato Grosso, Amapá, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe. Nestes estados tentam se reeleger Washington dos Santos Caldas, no Amapá e Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, no Rio Grande do Norte.

Reeleição quente

O clima das eleições da OAB está temperado pela troca de acusações entre as chapas. Em São Paulo, o candidato Rui Celso Fragoso foi acusado de fraudar enquete feita em seu site, contra o terceiro mandato do atual presidente, Luiz Flávio Borges D’Urso. A chapa de Leandro Pinto protocolou pedido de impugnação da candidatura de D’Urso por conta de uma faixa de 8 x 6 metros de apoio ao candidato à releição, colocada na fachada de um escritório, na Avenida Brasil.

No Rio de Janeiro, o presidente Wadih Damous foi acusado de ter uma condenação, transitada em julgado, por ter sacado o FGTS de um servidor sem informá-lo. Ele conseguiu provar a extinção do processo. Ainda no Rio, a votação correram o risco de só valer depois de que a Justiça definisse o resultado de uma ação movida por um dos candidatos. Lauro Schuch acusou Damous de usar a máquna administrativa da seccional em sua campanha. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou a liminar for falta de provas na acusação. Mas não deixa de ser estranho que um candidato peça à Justiça que suspenda a posse do futuro presidente, mesmo que seja ele o vencedor da eleição.

O mesmo ocorreu no Rio Grande do Sul. Mathias Nagelstein protocolou representação pedindo a impugnação da chapa situacionista, encabeçada por Cláudio Lamachia, candidato à reeleição. A acusação também é de uso indevido da máquina administrativa da seccional. No caso, Lamacchia é acusado de se servir dos meios de comunicação interna da OAB para promover seu nome. O atual presidente da seccional se defendeu dizendo que chegou até a pedir afastamento do cargo justamente para não confundir a candidatura com o cargo. Já em Pernambuco, a oposição acusou o atual presidente, Jayme Asfora de fraude. Segundo a acusação, Asfora permitiu a inscrição na OAB de candidatos que não foram aprovados no Exame de Ordem.

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