MPF alerta para riscos em mudança no Código Florestal

Populações que vivem em áreas vulneráveis poderão ficar ainda mais expostas a situações de risco

Fonte: Mariângela Gallucci – Agência Estado

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) especializados em direito ambiental alertaram nesta segunda-feira, 28, que se o Congresso aprovar as mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) no Código Florestal, o meio ambiente poderá sofrer consequências drásticas. Eles também disseram que as populações que vivem em áreas vulneráveis poderão ficar ainda mais expostas a situações de risco, como os recentes desastres naturais ocorridos neste ano.

Numa nota técnica encaminhada hoje ao Congresso, os membros da 4a. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público, especializada no assunto, advertiram para os riscos decorrentes da exclusão de ambientes atualmente caracterizados como de preservação permanente, como topos de morros, montes, montanhas e serras: “Essas áreas são especialmente relevantes para garantir a estabilidade das encostas, o que as torna de extrema importância para o bem-estar da população tendo em vista os desastres envolvendo deslizamento de encostas em época de chuvas, como verificado durante todo o verão de 2010 em diversos Estados.”

Os integrantes do Ministério Público criticaram a dispensa de reserva legal em propriedades com até quatro módulos fiscais. “Na Amazônia Legal, onde significativa parte do território tem o módulo fiscal definido em 100 hectares, propriedades com até 400 ha ficarão dispensadas de manter em seu interior área vegetada, estimulando o desmatamento”, avaliaram os membros da Câmara especializada em direito ambiental.

O grupo também discorda do que chamou de anistia concedida a quem desrespeitou legislações anteriores. “É importante mencionar que a própria Constituição Federal é que determina a imposição de sanções penais e administrativas às condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, bem como a obrigação de reparar os danos causados”, afirmam os integrantes do Ministério Público. Para eles, o substitutivo altera completamente as regras para recuperação de danos ambientais, ao transferir essa responsabilidade para o poder público.

Os membros da Câmara especializada em direito ambiental concluem que as modificações propostas contrariam o que estabelece a Constituição Federal. Segundo o texto constitucional, o poder público deve garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado. “Se (as propostas forem) aprovadas pelo Congresso Nacional, colocarão em risco não somente o equilíbrio ambiental, mas o bem estar da população, especialmente de sua parcela mais desprovida de recursos”, afirma a nota técnica.

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União Literária Anapolina comemora dez anos

A União Literária Anapolina (ULA) comemorou no dia 24/06 o aniversário de dez anos do grupo, com apresentações culturais e lançamentos de livros, no Teatro Municipal. A solenidade contou com a presença da secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Virgínia Pereira Melo; do diretor de Cultura, Augusto César Almeida; da presidente da ULA, Natalina Fernandes, e demais convidados. Além de destacar a importância da ULA para a sociedade anapolina, a ocasião serviu também para o lançamento do livro Coletânia – Memória dos Escritores da ULA, do CD do cantor Roberto Brenner – Minha Terra, além da homenagem a três grandes personalidades da instituição: Jarbas de Oliveira, primeiro presidente, Dona Loló – presidente por três mandatos consecutivos e para a atual presidente, Natalina Fernandes.

Memória

Organizado por Natalina Fernandes e Valéria Victorino Valle, o livro “Memória dos Escritores da ULA” destaca,  com uma breve biografia, os escritores Arlindo Costa, João Luiz de Oliveira, Laurentina Murici de Medeiros (D. Loló), Jarbas de Oliveira e Paulo Nunes Batista, entre outros. O livro traz ainda um “Breve Histórico da União Literária Anapolina”, assinado pelo jornalista Juscelino Polonial e Natalina Fernandes, bem como o artigo “A ULA e o ambiente literário”, assinado por Henrique Mendonça.

Escritores

Um capítulo da obra é dedica aos escritores filiados à entidade, entre os quais estão registrados: Abílio Wolney Aires Neto, Adoiramas Martins Salgado, Agenor Santos, Amador de Arimathéia (Dô), Ana Maria de Freitas Rocha, Antônio Fernandes de Oliveira, Constância de Oliveira Farias, Creunice Pereira Matos, David Pereira da Rocha, Délio Pereira da Cruz, Dirceu Wolff, Divino Antonio de Souza, Ednaq Eloi de Araújo, Einstein Augusto da Silva, Elaine Maria Machado Barbosa, Eraldo Silva Batista, Erick Borges, Fábio Wanderson de Souza, Fernanda Maria dos Santos Freitas, Geraldo Balduíno Silva, Glauco Felipe, Heder de Oliveira Fernandes Santos, Henrique Mendonça, Hermogênia Eleutério de Oliveira, Iron Junqueira, João Asmar, João Barreto  Soares, João Aires Preda e João Soares.