Ala feminina no presídio de Anápolis é reativada

Juíza Lara Gonzaga Siqueira, titular da Vara de Execução Penal de Anápolis e coordenadora do Conselho da Comunidade na Execução Penal

Com a presença da juíza Lara Gonzaga Siqueira, titular da Vara de Execução Penal de Anápolis e coordenadora do Conselho da Comunidade na Execução Penal, foi inaugurado esta semana (22/06) a Ala Feminina do Centro de Inserção Social “Monsenhor Luiz Ilc”, conhecido como Cadeia Pública de Anápolis. Com capacidade para receber 36 mulheres, a nova ala feminina vai permitir que a Cadeia Pública de Anápolis volte a receber mulheres condenadas (ou na condição de presas provisórias), solucionando um problema que se arrastava desde o ano de 2009, quando ocorreu a interdição judicial da ala feminina do presídio.

A construção desta ala feminina foi o resultado de um trabalho desenvolvido pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal, entidade coordenada pela juíza Lara Gonzaga Siqueira Vara de Execução Penal e presidida pelo ex-delegado da Polícia Civil, Franklin Delano Ffrimer. O Conselho da Comunidade, que conta também com o trabalho de Mauro Scortegagna, diretor da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), vem se empenhando para melhorar a condição do sistema prisional em Anápolis, em uma atitude que busca o envolvimento da sociedade.

Durante a inauguração da ala feminina, o empresário Edson Tavares, do Porto Seco de Anápolis, destacou a disposição do empresariado anapolino para colaborar nesta questão, não apenas através de doações para a realização de reformas e ampliações no presídio (o que tem ocorrido com freqüência), mas também através da oferta de empregos, visando uma efetiva reintegração das pessoas condenadas. ‘“Este é um problema da cidade e a sociedade precisa se envolver”, disse o empresário.

Edson Tavares lembrou que a construção da ala feminina não resolve os problemas do sistema prisional de Anápolis. “Sabemos que temos um longo caminho a percorrer e que inclui, certamente, a construção de um novo presídio em Anápolis, uma meta que vem mobilizando a sociedade, o empresariado, a Prefeitura Municipal e que precisa contar com o apoio do governo estadual e federal”. O Centro de Inserção Social de Anápolis vive hoje o drama da superlotação, pois foi construído para receber 90 presos, mas está com 370 detentos.

CONSELHO DA COMUNIDADE

Instituído no ano de 2010, por iniciativa da juíza Lara Gonzaga Siqueira, com o apoio do promotor Delson Leone Júnior, o Conselho da Comunidade na Execução Penal vem se constituindo em um canal de participação da sociedade local na questão prisional. Através da mobilização de autoridades e empresários, o Conselho colabora com a administração da Cadeia Pública e vem apoiando o trabalho realizado pelo coordenador da unidade prisional, Danilo de Carvalho Silva.

Em relatório divulgado no mês de maio, o Conselho relacionou os principais problemas que vem mobilizando a entidade, entre os quais estão algumas reformas e ampliações no presídio, como a reforma da área externa, com instalação de sanitários e bebedouros para os visitantes; reforma no alojamento da Polícia Militar; instalação de câmeras de segurança; reforma das celas, pintura geral, reforma dos sistema hidráulico e elétrico, reforma da cozinha e do ambulatório médico-odontológico e ainda a reforma do templo religioso (a comunidade religiosa faz um importante e eficiente trabalho na recupeação dos presos).

Outra preocupação do Conselho da Comunidade diz respeito às reivindicações dos servidores por melhores condições de trabalho, “com aumento do atual e insignificante efetivo operacional”, falta de material adequado, como algemas e coletes à prova de balas. Atualmente o trabalho é realizado por servidores da Agencia Prisional, com o apoio da Polícia Militar.
Durante a solenidade de inauguração da ala feminina, o diretor executivo do Conselho da Comunidade, Mauro Scortegagna, fez um apelo aos reapresentes da Agência Prisional, no sentido de dotar o Centro de Reinserção das condições funcionais e materiais necessários ao seu funcionamento.

MEMBROS

O Conselho da Comunidade é supervisionado pela juíza Lara Gonzaga Siqueira e pelo promotor Delson Leone Júnior e tem como presidente de honra o juiz Abílio Wolney Neto. A sua diretoria é presidida pelo ex-delegado da Polícia Civil, Franklin Delano Ffrimer e tem como membros Afonso Rodrigues de Carvalho (SINTRAVE/GO), Irmã Rita Cecílio Coelho (Santa Casa de Misericórdia), Mauro Scortegagna (APAC), Lázio Alves Gomes (empresário), Márcia Alves Lima (APAC), Walmir Jacinto (Câmara Municipal), Gilmar Alves dos Santos (OAB) e Adriano Gouveia Lima, da Unievangélica. O Conselho Fiscal é integrado pela promotora Maysa Morgana Torres, pelo empresário Wilson Oliveira (presidente da Associação Comercial de Anápolis) e pelo procurador do Estado Luiz Carlos Duarte Mendes.

Também integram o Conselho, na condição de membros, o Comandante da Base Aérea de Anápolis, Coronel Alcides Barbacovi, os empresários Amélio Luiz Benedetti (Isoeste), Cláudio Shwodeur (Hering), Denil Tadeu Batista e Gilbert Guiotti Junior (Colatex), o Secretario Municipal de Desenvolvimento Social, Francisco Ferreira Rosa, o delegado da Polícia Civil Jerônimo Rodrigues Borges, o vice-prefeito de Anáplis, empresário João Gomes, o professor José Rodrigues Junior, a assistente social Marilena das Dores Souza, a advogada Maristela Rodrigues da Silva, o major Maxwell Franco, o Ten Cel. Paulo Inácio Silva, o comandante da Polícia Militar de Goiás, Cel. Raimundo Nonato e Vânia Assis Montalvão Siqueira, da Santa Casa de Anápolis.

Como coordenadores de ações participam os professores Pablo Borges Rigo e Adriano Gouveia Lima, da Unievangélica, o empresário Ridoval Chiareloto, a professor Maria Lúcia Costa Beber e as voluntárias Ana Valéria Lourenço e Vilma Vilaça.

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