Seminário Internacional de Ciências Criminais

Participei, no final do mês de agosto deste ano, do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais, em São Paulo. Foi minha primeira participação neste Seminário, depois de uma longa carreira na advocacia pública. Explico: Logo que me formei em Direito, em 1982, advoguei algum tempo na área criminal, área que tenho apreço, tendo inclusive, tempos depois, feito o Curso de Especialização em Direito Penal e o Mestrado em Ciências Penais, ambos na Universidade Federal de Goiás, sob a coordenação do professor Licínio Leal Barbosa.

Mas, ao ingressar na Procuradoria Geral do Estado de Goiás, em concurso público realizado em 1990, passei a me dedicar integralmente ao Direito Público, no âmbito da Administração Pública, mergulhando nas águas do Direito Administrativo, do Direito Constitucional, do Direito Tributário, enfim, nas matérias que orientam a advocacia pública.

Agora, já aposentado, decidi ver como anda o mundo do crime, isto é, o mundo acadêmico dedicado ao estudo das Ciências Penais, o que explica a minha participação no Seminário de Ciências Criminais no IBCCRIM. Aliás, um ótimo seminário, que reúne o que há de melhor no mundo das Ciências Criminais. Uma atualização oportuna.

O SEMINÁRIO

“As Ciências Criminais como resistência dos valores democráticos”. Este foi o tema do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado anualmente pelo IBCCRIM, tema reflete “os dias difíceis” que o Brasil atravessa e os advogados criminalistas, os palestrantes, deixaram claro, em vários momentos,  que a advocacia criminal está na luta pela democracia, na luta contra o totalitarismo em curso no Brasil.

Por esta razão, as diversas palestras estiveram ligadas aos três eixos de atuação prioritária da atual gestão do IBCCRIM: enfrentamento ao genocídio da população negra, defesa das liberdades democráticas; e democratização do sistema de justiça.

CIÊNCIA PENAL HUMANISTA

Cheguei no segundo dia do Seminário e a primeira palestra que vi foi com o professor Luis Alberto Zapatero, da Espanha, que falou sobre “As três paixões da Ciência Penal Humanista”, discorrendo sobre a história das escolas penais e os direitos humanos. Neste dia participei de um debate sobre o ‘encarceramento em massa”, com os professores Leonardo Yarochewsky, de Minas Gerais e (MG) e Alessandra Teixeira, de São Paulo. Este tema esteve presente em outros momentos do Seminário.

TRIBUNAIS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Ainda no dia 28 os professores Carlos Japiassú (RJ) e Mariângela Magalhaes Gomes (SP) abordaram, em palestras distintas, a atuação dos tribunais regionais de direitos humanos, tanto da OEA, como na Europa, tendo como base a jurisprudência daquelas cortes.

PRESUNÇÃO DE INOCENCIA

 No dia 29/8 o Seminário foi aberto com a palestra do antropólogo e professor Kabengele Munanga, (Congo), que falou sobre a criminalidade, raça e classe social. Estudioso da questão do racismo na sociedade brasileira, Munanga mostrou como a criminalização atinge, preferencial, no Brasil, pretos e pobres.

Ainda neste dia uma outra palestra emocionou a todos: a defensora pública Lívia Casseres, do Rio de Janeiro, discorreu sobre o tema “Presunção de inocência”, relatando a luta de um grupo de mães, cujos filhos foram assassinados pela polícia, no Rio de Janeiro.

Na sua intervenção a defensora ressaltou a importância de compreender o cenário na qual o país está imerso: “Meditar sobre a presunção de inocência no Brasil exige relembrar que o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou 434 mortes e desaparecimentos de vítimas do Estado durante 20 anos de ditadura. Mas nos demanda lembrar também que 434 é o número de pessoas mortas pela PM-RJ no 1º trimestre de 2019”.

No encerramento do Seminário duas presenças interessantes: no dia 29 uma audiência pública para discutira a politização do sistema de justiça criminal contou com a presença do jornalista Leandro Demori (RJ), do site The Intercept Brasil, que falou sobre o trabalho que o site vem fazendo, denominado Vasa Jato e que mostra as irregulares realizadas no âmbito da Operação Lava Jato.

O encerramento do Seminário foi marcado pela palestra do jurista Lenio Streck (RS), uma das estrelas do encontro, que falou sobre o tema “Sistema de Justiça e Democracia”.

ENCONTROS

O advogado Luiz Carlos Mendes e o promotor Haroldo Caetano, no Seminário de Ciências Cr minais do IBCCRIM.

Pessoas interessantes com quem estive durante o Seminário: o promotor de Justiça Haroldo Caetano, de Goiás, que proferiu palestra com o tema “Medida de segurança e reforma prisional”. Não vi a palestra, pois cheguei no segundo dia do evento. Outra pessoa com quem me encontrei foi o Procurador da República José Osterno. Fizemos o mestrado juntos e no Seminário comprei o seu livro: Direito Penal na literatura de Camus, Suassuna e outros iluminados.  

LIVROS

Diga-me com quem anda e te direi quem és. Pois bem: vou revelar com quem estou andando, ou melhor, quem são os autores que ando lendo e quais foram os livros que comprei durante o Seminário.

A banca de livros foi coordenada pela Editora Tirant Brasil e de lá trouxe os seguintes livros: “A Criminologia Radical”, do professor Juarez Cirino; “Os modelos de Juiz – Ensaio de Direito e Literatura”, publicação coordenada por Lenio Streck e André Karam Trindade; “A miséria governada através do sistema penal”, de Alessandro De Giorgi, obra que integra a coleção Pensamento Criminológico, coordenada pelo Professor Nilo Batista e publicada pele Editora Revan; o livro do José Osterno, sobre literatura e direito e alguns números do Boletim do Instituto de Brasileiro de Ciências Criminais.

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Anistia: a natureza constitucional da reparação econômica

A proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência, em exame no Congresso Nacional, introduz algumas modificações no regime jurídico dos anistiados brasileiros e , de acordo com parecer elaborado pelo escritório Torreão, Machado e Linhares Dias – Advocacia e Consultoria, traz vícios de inconstitucionalidade, na medida em que confunde a natureza jurídica da anistia, que é de verba constitucional indenizatória, com verbas de natureza previdenciária.

PARECER JURÍDICO

Entidades representativas de anistiados políticos solicitam parecer deste escritório quanto à constitucionalidade das mudanças pretendidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 (PEC da Reforma da Previdência). A proposta traz quatro alterações no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que dizem respeito aos anistiados políticos. A seguir, serão analisadas cada uma dessas quatro modificações.

– 1ª Modificação: Artigo 8º, § 6º, do ADCT. Redação da PEC: “O anistiado na forma prevista neste artigo e os seus dependentes contribuirão para a seguridade social por meio da aplicação de alíquota sobre o valor da reparação mensal de natureza econômica a que fizerem jus, na forma estabelecida para a contribuição de aposentado e pensionista do regime próprio de previdência social da União”.

Parecer: Os valores devidos aos anistiados políticos consistem em uma modalidade de reparação constitucional, ou seja, sua natureza jurídica é indenizatória e não previdenciária. Em outras palavras, aqueles que foram prejudicados por atos de motivação política recebem uma compensação pelos danos sofridos durante a ditadura, enquanto vigorava um estado de exceção. Essa recomposição não guarda qualquer relação com a previdência social. Como a natureza jurídica indenizatória da anistia política não se confunde com a natureza previdenciária do regime próprio dos servidores da União, a emenda constitucional não poderá submeter uma verba indenizatória a uma subtração previdenciária. Caso a referida alteração venha a ser aprovada, caberão ações judiciais para garantir que os valores de prestação mensal de anistia, por sua natureza indenizatória, continuem isentos de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS).

– 2ª Modificação: Artigo 8º, § 7º, do ADCT. Redação da PEC: “A contribuição social de que trata o § 6º não elimina a cobrança das demais contribuições sociais exigidas dos segurados obrigatórios da previdência social”.

Parecer: As contribuições dos segurados são devidas para os respectivos regimes de previdência social, seja ele o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos (RPPS-União), o Regime Geral de Previdência Social (RGPS-INSS), algum regime de previdência privada ou complementar. Contudo, revela-se inconstitucional a tentativa de tratar uma verba reparatória/indenizatória de anistia política como uma verba de contributiva/previdenciária. Por essa razão, as contribuições sociais previdenciárias devem ser exigidas de parcelas que dizem respeito à relação entre trabalho (atividade) e aposentadoria (inatividade). Diversa é a situação que diz respeito à relação entre os prejuízos causados pelo Estado na ditadura (danos) e o dever constitucional de reparação às vítimas (indenização).

3ª Modificação: Artigo 8º, § 8º, do ADCT. Redação da PEC: “É vedada a percepção mensal simultânea da reparação mensal com proventos de aposentadoria, hipótese em que o anistiado poderá, nos termos previstos em lei, optar pelo benefício previdenciário ou pela reparação mensal de natureza econômica mais vantajoso, respeitados os casos de direito adquirido até o início da vigência dessa vedação”.

Parecer: A redação proposta afasta os casos de direito adquirido, ou seja, quem já possui a condição de anistiado político. Dessa forma, aqueles anistiados que recebem prestação mensal até edição da PEC não seriam afetados pela alteração da emenda constitucional. Para os novos anistiados políticos, a PEC estabelece que o beneficiário deverá escolher entre um dos dois benefícios: a reparação indenizatória (prestação mensal) ou o benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão). Novamente, o texto apresenta uma compreensão equivocada quanto à natureza jurídica da reparação de anistia política ao confundi-la com uma verba previdenciária. Os anistiados recebem prestação mensal de anistia política porque sofreram prejuízos durante a ditadura brasileira. Já os aposentados recebem proventos de aposentadoria porque, enquanto trabalhavam, contribuíram para algum regime previdenciário (RPPS ou RGPS, por exemplo). Apresenta-se manifestamente inconstitucional retirar uma verba indenizatória de um cidadão porque ele já recebe aposentadoria. Da mesma forma, revela-se inconstitucional retirar uma verba previdenciária de um cidadão porque ele já recebeu uma indenização. São conceitos diferentes e que não podem ser objeto de compensação entre si. Caso aprovada essa alteração, caberão ações para que o Poder Judiciário garanta o direito constitucional e legal que os cidadãos possuem de cumular indenização com aposentadoria, pois são institutos diferentes com fundamentos distintos.

4ª Modificação: Artigo 8º, § 9º, do ADCT. Redação da PEC: “A concessão e o reajuste da prestação mensal devida aos anistiados não poderão ultrapassar o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, garantida a irredutibilidade dos benefícios já concedidos”.

Parecer: Nesse parágrafo, o texto também afastou os casos de benefícios já concedidos. Assim, aqueles que recebem prestação mensal, permanente e continuada, até a data de edição da PEC, não seriam afetados pela alteração proposta. Para os novos anistiados políticos, ou seja, aqueles que ainda não tiveram essa condição declarada até a promulgação da emenda constitucional, o valor máximo da prestação mensal corresponderia ao teto do INSS e os reajustes anuais seguiriam os mesmos índices do RGPS. Contudo, a reparação constitucional de natureza indenizatória busca a recomposição dos prejuízos causados pelo Estado durante o regime de exceção. Essa é a razão pela qual os anistiados recebem um valor de prestação mensal como se na ativa estivessem. A limitação ao teto do Regime Geral de Previdência Social não seria capaz de indenizar as vítimas da ditadura de forma adequada. Esses beneficiários poderiam mover demandas judiciais para que a reparação constitucional de anistia fosse corretamente aplicada pelo Poder Judiciário.

Conclusão: Em geral, as quatro modificações contidas na PEC partem de uma premissa equivocada, que consiste em confundir verba constitucional indenizatória com outras questões de natureza previdenciária. Na verdade, indenização não se confunde com previdência e, por isso, caberão medidas judiciais para afastar cada uma das quatro modificações propostas, conforme descrito acima.

É o parecer de quem subscreve. Brasília, 3 de maio de 2019. Marcelo Pires Torreão. Daniel Fernandes Machado. Gustavo H. Linhares Dias. Sérgio de Brito Yanagui. Anderson Rocha L. da Costa e Isabel I. Zambrotti Doria. Advogados Sócios do Escritório Torreão, Machado e Linhares Dias – Advocacia

Tertúlia Literária e Saramago

Uma vez por mês, nos reunimos na casa de algum amigo para conversar sobre um livro literário. Somos um pequeno grupo que compartilha o fascínio pelos livros. Nossas reuniões se iniciaram em 2016 a partir de um projeto de extensão criado por mim na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás. O projeto foi tão bom que mesmo após o seu fim resolvemos dar continuidade fora da Universidade.

Clique aqui e veja a análise do livro “A Caverna”, de Saramago, nossa última leitura. O texto completo , com as impressões do grupo, está no blog “Litteratus“, da nossa colega Priscila Lima.

Borges: leitura e memória

A Biblioteca de Babel: universal, infinita, interminável.


Jorge Carrión, escritor espanhol, ao tratar da misteriosa relação entre a memória e a leitura, recomenda, no seu mais recente livro – Livrarias: uma história da leitura e de leitores (Bazar do Tempo, 2018) – três contos do escritor argentino Jorge Luis Borges: “A Biblioteca de Babel”, de 1941; “Funes, o memorioso”, de 1942 e ainda “O Aleph”, publicado em 1945.

Atendendo à recomendação, li os dois primeiros e reli “O Aleph”.  De fato, são contos para quem gosta de livros e dos seus prazeres. A propósito dos prazeres da leitura, Carrión cita também, no seu livro, o slogan da Livraria Foyles, em Londres, estampado na entrada da loja: “Welcome, book lover, ou are among friends”. Em português: “Bem-vindo, amante dos livros, você está entre amigos”.

A Biblioteca de Babel

“A Biblioteca de Babel” é um clássico do grande mestre argentino.  Neste conto Borges mostra que o Universo é, na verdade, uma grande biblioteca, infinita, interminável. “O Universo (que outros chamam a Biblioteca) compõe-se de um número indefinido, e talvez infinito, de galerias hexagonais, com vastos poços de ventilação no centro, cercados por balaustradas baixíssimas. De qualquer hexágono, vêem-se os andares inferiores e superiores: interminavelmente”.

Essa imensa biblioteca, que Borges viu em 1941, antecipou o futuro, antecipou o que vivemos hoje, com o google: “Quando se proclamou que a Biblioteca abarcava todos os livros, a primeira impressão foi de extravagante felicidade. Todos os homens sentiram-se senhores de um tesouro intacto e secreto. Não havia problema pessoal ou mundial cuja eloquente solução não existisse: em algum hexágono. o Universo estava justificado, o Universo bruscamente usurpou as dimensões ilimitadas da esperança”.

“O Aleph”, por sua vez, revela a existência de um ponto, um pequeno círculo, situado em um sótão, na casa de uma mulher outrora desejada, Beatriz Elena Viterbo, localizada na rua Garay, em Buenos Aires. Este pequeno circulo – o Aleph -, revela, para quem tem o privilégio de olhar, nada mais, nada menos que o próprio Universo.

“O diâmetro do Aleph seria de dois ou três centímetros, mas o espaço cósmico estava aí, sem diminuição de tamanho. Cada coisa (o cristal do espelho, digamos) era infinitas coisas, porque eu a via claramente de todos os pontos do universo. Vi o populoso mar, vi a aurora e a tarde, vi as multidões da América, vi uma prateada teia de aranha no centro de uma negra pirâmide, vi um labirinto roto (era Londres)…”

“O Aleph”, segundo o próprio Borges, foi influenciado pelo conto “O ovo de cristal”, do escritor britânico H. G. Wells, publicado em 1899.

Outro conto fantástico: “Funes, o memorioso”. Conta a história de Irineu Funes, um rapaz que, após um grave acidente, na cidade em que morava (Fray Bentos, no Uruguai), ficou paralítico, sem esperança, mas que, a partir de então, adquiriu uma memória prodigiosa. Agora sua percepção e sua memória eram infalíveis, o que levou Funes a considerar a imobilidade um preço barato.

Livraria Leodegária

Estive na cidade de Goiás neste mês de fevereiro, com duas motivações: participar do projeto Quintal Medicinal, realizado no Mosteiro da de Goiás, pela Fraternidade da Anunciação e conhecer a Livraria Leodegária, que fica no tradicional Mercado Municipal de Goiás.

A livraria foi fundada em agosto de 2018, com o objeto de criar, na cidade de Goiás, um ponto cultural, um local de encontro entre livreiros, escritores, leitores e amantes da cultura em geral. A iniciativa foi das pro­fessoras Ebe Lima Siqueira, Edina Ázara e Goiandira Ortiz.

Um registro interessante: em entrevista concedida ao site PublishNews Goiandira comentou que a última livraria de que se tem notícia na cidade de Goiás funcionou na década de 1920. Sua iniciativa traz, pois, uma luz neste deserto de letras, ou melhor: neste deserto de livrarias.

O nome da livraria é uma home­nagem à professora e poeta Leode­gária de Jesus, primeira mulher no estado de Goiás a publicar um li­vro de poesias. Leodegária nasceu em 1889 e viveu na cidade de Goiás, tendo sido contemporânea de Cora Coralina, com quem trocou inúmeras figurinhas literárias, como, por exemplo, a fundação do jornal literário “Rosas”. Além de mulher, Leodegária era negra e publicou os livros “Corôa de Lyrios”, em 1906 e “Orchideas”, em 1928. Jovem, mulher e negra: nessa condição Leodegária enfrentou as tradições machistas de Goiás, vindo daí a homenagem que hoje recebe.

A Livraria tem hoje um acervo com 600 títulos.

GOANDIRA Ortiz, professora e livreira, nos recebeu com simpatia, falando do seu projeto, das suas expectativas e esperanças com a livraria. Comprei dois livros – “Primeiras Histórias”, de Guimarães Rosa e “Tropas e Boiadas”, do nosso Hugo de Carvalho Ramos. Trouxe também alguns mimos: uma camiseta, uma caneca e um vidrinho de pílulas com a poesia de Cora Coralina. Vou tirar uma, vamos ver o quem dentro: “Vive dentro de mim a lavadeira do Rio Vermelho / Seu cheiro gosto d’agua e sabão”.


A ilustradora Ciça Fittipaldi  esteve na Livraria divulgando livros de arte.

A Caverna

Tenho vários livros do escritor português José Saramago, prêmio Nobel de Literatura (1988), mas esta é a primeira vez que leio um deles, de ponta a ponta. Trata-se do livro “A Caverna”, publicado no ano de 2000. Outros livros – Memorial do Convento (1982), O Evangelho Segundo Jesus Cristo (1991), Ensaio sobre a Cegueira (1995), A Viagem do Elefante (2008), Caim (2009), etc. – não foram lidos assim, de ponta a ponta. Foram lidos em parte, o primeiro capítulo, a orelha, alguns apenas folheados…

Mas agora, participando deste maravilhoso grupo de leitura – Tertúlia Literária, que vem se reunindo desde 2015 (veja lá no Instagram: #tertulianos2015) –, a coisa mudou de figura. Com a coordenação da psicóloga Priscila Lima, do blog Littetatus, a leitura ficou mais consistente, mais séria, um verdadeiro estudo, aliás, como deve ser. Tudo isso sem, naturalmente, excluir o prazer da leitura. Agora os livros são lidos até o último capítulo, ficamos sabendo como é o final da história…

A reunião para comentar sobre a obra do escritor Saramago aconteceu neste sábado – 16/2 – na casa da Drª Marluce, médica e apaixonada pela literatura, e foi uma das melhores. Veja a avaliação da Rosana: “Realmente foi um encontro muito especial. Comentei com Pedro como foi boa a reunião em todos os sentidos. O carinho e cuidado dos anfitriões, o café delicioso, a estreia do Gentil com suas contribuições e humor refinado, as surpresas criativas do Luiz, as contribuições sensíveis da Tânia, as ideias e ensino da nossa inspiradora Priscila. Mas sentimos muito a falta dos demais”.

Sobre o livro: Saramago conta a história de Cipriano Algor, um oleiro de 64 anos, viúvo, que vê a sua profissão desaparecer, por força do progresso, do capitalismo, das inovações tecnológicas. Em resumo: Cipriano vê as peças de barro de produz – pratos, bilhas, cântaros – serem substituídos por outras, de plástico, mais baratas, mais duráveis. O romance tem como pano de fundo o mito da Caverna de Platão. “Que estranha cena descreves e que estranhos prisioneiros. São iguais a nós”. (PLATÃO, República, Livro VII).

Mas, tão bom quanto ler o livro, foi o mergulho para conhecer melhor o escritor José Saramago. Escritor tardio (começou a escrever depois dos 60 anos), ateu, comunista, dono de uma inteligência brilhante e de um humor refinado, Saramago é tão interessante quanto seus livros. Nessa jornada vimos também o documentário “José e Pilar”, que registra o dia a dia do escritor e o seu amor por Pilar, jornalista espanhola com quem casou e foi feliz.

A força dos pequenos: a Teologia da Libertação

Teologia da Libertação

FÓRUM GLOBAL DO POVO DE DEUS

*Leonardo Boff

Sempre que se celebra um Fórum Social Mundial, três dias antes, acontece também um Fórum Mundial da Teologia da Libertação. Participam mais de duas mil pessoas de todos os Continentes (Coreia do Sul, vários países de Africa, dos EUA, da Europa e de toda a América Latina) que praticam em seus trabalhos este tipo de teologia. Ela implica sempre ter um pé na realidade da pobreza e da miséria e outro pé na reflexão teológica e pastoral. Sem esse casamento não existe Teologia da Libertação que mereça esse nome.

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