SUS: acesso universal, igualitário e gratuito

SUS: acesso universal, igualitário e gratuito

ANNA TROTTA YARYD e GILSON CARVALHO

É incontroverso que a saúde pública precisa de recursos, mas não podemos aceitar isso como justificativa para a privatização da coisa pública

O exercício democrático não é fácil. Principalmente quando tratamos de questões polêmicas, que envolvem interesses diversos. Bons ou ruins, os debates são sempre necessários, porque informam, esclarecem e estimulam à reflexão, imprescindível para a cidadania plena e para a prática democrática.
Por isso voltamos à cena. As afirmações feitas pelo dr. Adib Jatene em artigo publicado nesta semana (“Desinformação e deformação”, “Tendências/Debates”, 13/6) merecem esclarecimentos e precisam ser rebatidas. Não é o momento de reduzir a luta em defesa do SUS a questões paroquiais de um conjunto hospitalar.
Nunca é demais lembrarmos que o SUS é a consolidação do pacto social brasileiro, pelo qual concordamos em garantir, mediante o recolhimento de tributos e por meio do Estado, o acesso universal e igualitário de todos os brasileiros aos serviços públicos de saúde.
Trata-se, portanto, do nosso maior projeto público de inclusão social, em construção.
Inteligentíssimo. Afinal, não interessa a nenhum país, muito menos àqueles que pretendem o desenvolvimento, uma sociedade doente, que não produz ou não viva com o mínimo de dignidade.
Dessa forma, muito embora os serviços de saúde não sejam “de graça”, pois são financiados sempre por nós, cidadãos, são, sim, gratuitos porque, ao serem prestados, não podem ser cobrados. Essa é a conclusão lógica extraída dos princípios constitucionais do SUS, amparada também na lei federal nº 8.080/90 e na Constituição do Estado de São Paulo.
Claro que o direito assegurado a todo e qualquer cidadão brasileiro de ter acesso gratuito aos serviços de saúde não é extensivo às empresas seguradoras dos planos de saúde. Por isso, a legislação prevê a possibilidade de cobrança, pelo poder público, dos serviços prestados aos consumidores na rede pública de saúde a título de ressarcimento.
Contudo, não significa que as seguradoras possam usufruir, de forma exclusiva, de parte da infraestrutura dos serviços públicos e dos leitos públicos, garantindo atendimento privilegiado e diferenciado aos seus segurados na rede pública. Isso é ilegal e inconstitucional.
É incontroverso que a saúde pública precisa de mais recursos, mas não podemos aceitar esse fato como justificativa para permitir a privatização da coisa pública. Lutemos pela regulamentação da emenda constitucional 29, que assegura os recursos mínimos para o financiamento dos serviços de saúde, e cobremos do poder público mais eficiência na gestão, transparência e controle do dinheiro público.
Essas sim, são medidas que trarão mais recursos para a saúde pública, além de segurança e transparência no trato do dinheiro público.
Não podemos perder de vista que a concepção de gestão pública do SUS é essencialmente democrática, devendo ser submetida ao controle da sociedade. Que sejam ouvidos os Conselhos de Saúde!
Nada temos contra a iniciativa privada, mas jamais defenderemos que se privatize a coisa pública, dando-lhe destino diferente de sua finalidade constitucional. Qualquer insinuação em sentido contrário é retórica distorcida e mal fundamentada. Devemos zelar pela prevalência do interesse público na condução política do Estado.
ANNA TROTTA YARYD é promotora de Justiça do Estado de São Paulo e vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde.
GILSON CARVALHO é médico pediatra e professor doutor em saúde pública pela USP.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

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Espiritualidade

“Jesus dizia «Aquele que crê em mim fará obras maiores do que aquelas que eu faço» e, pelo seu ensinamento, pelo seu exemplo, ele abriu o caminho a todos os homens para se tornarem como ele, agirem como ele e, um dia, poderem dizer como ele: «O meu Pai e eu somos um.» Se, ao ler os Evangelhos, vós não tendes consciência do que vos une a Jesus, do que tendes em comum com ele, de idêntico a ele, é porque deixastes toda a espécie de elementos obscuros cobrirem a vossa natureza divina, e então, evidentemente, já não conseguis reconhecê-la. Mas, se trabalhardes com amor e sabedoria para purificar os vossos pensamentos, os vossos sentimentos e os vossos actos, pouco a pouco sentireis a vossa natureza divina despertar. Sim, deveis atingir esse estado de consciência em que sentis que já não estais separados do Senhor, que sois um com Ele.” (Omraam Mikhaël Aïvanhov)

Idéias para criar um mundo de paz

1. Sê generoso com o teu sorriso.

2. Pratica todos os dias atos de bondade.

3. Respeita a Terra.

4. Caminha por um bosque.

5. Planta uma árvore.

6. Contempla una montanha.

7. Não poluas.

8. Vive com simplicidade.

9. Deixa de tomar uma refeição e envia uma contribuição a alguma organização que ajude quem sofra de fome.

10. Apaga da tua mente qualquer fronteira.

11. Anuncia a paz às crianças.

12. Lê a carta do chefe Seattle ao presidente dos Estados Unidos.

13. Sê honesto.

14. Exige honestidade ao teu governo.

15. Pensa nas consequências.

16. Compromete-te com a não-violência.

17. Apoia as soluções não-violentas a problemas globais.

18. Defende a vida do planeta.

19. Exige a redução dos gastos militares.

20. Sê justo.

21. Jura lealdade à Terra e a todas as suas formas de vida.

22. Pensa por ti mesmo.

23. Faz perguntas.

24. Reconhece o teu potencial único.

25. Une-te a una organização que lute pela paz.

26. Sê menos materialista.

27. Sê mais amoroso.

28. Apoia um Código de Conduta de Venda de Armamentos.

29. Opõe-te a que continue a existir armas de destruição massiva.

30. Assina as petições que peçam a abolição do comércio de armas

31. Apoia as acções por uma proibição internacional das minas terrestres.

32. Utiliza os teus talentos especiais em prol de um mundo mais harmonioso.

33. Escuta o teu coração.

34. Ajuda um necessitado.

35. Luta contra o militarismo.

36. Conhece as vidas dos heróis pacifistas.

37. Ajuda a criar um parque ou jardim comunitário.

38. Comemora na tua comunidade o Dia Internacional da Paz

39. Ajuda a fortalecer as Nações Unidas.

40. Apoia a criação de um Tribunal Criminal Internacional que responsabilize os líderes políticos pela prática de crimes contra a paz, crimes contra a humanidade e crimes de genocídio.

41. Lê a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e exige que ao teu governo a cumpra.

42. Toma conhecimento dos direitos das gerações futuras. Assina a Carta de Direitos das Gerações Futuras da Sociedade Cousteau.

43. Toma decisões como se todas as situações da vida valessem a pena. Porque valem mesmo!

44. Envolve-te nalgum grupo de ação global.

45. Faz com que tua voz seja escutada ao falar da paz.

46. Ri com mais frequência.

47. Brinca com uma criança.

48. Pede que haja mais atenção médica, educação e artes em lugar de mais armamentos.

49. Ajuda a educar a próxima geração a ser mais activa e responsável.

50. Aceita uma responsabilidade pessoal para criar um mundo melhor.

51. Canta.

52. Escreve um poema.

53. Caso sejas religioso organiza na tua Igreja um serviço religioso com o tema da paz.

54. Aprende coisas sobre as outras culturas.

55. Ajuda a alguém.

56. Apoia ao Fundo da Infância das Nações Unidas (UNICEF).

57. Escala uma montanha.

58. Limpa a tua mente.

59. Respira profundamente.

60. Toma chá.

61. Expressa os teus pontos de vista perante os funcionários de teu governo.

62. Luta pelo meio-ambiente.

63. Celebra o Dia da Terra.

64. Pensa como os astronautas, reconhecendo que somente temos uma Terra.

65. Sê construtivo.

66. Toca sinos pela paz.

67. Planta sementes de paz.

68. Cultiva um jardim.

69. Transforma um inimigo potencial num amigo.

70. Vê mais filmes com temas pacifistas.

71. Reparte algo.

72. Sê mais pacífico.

73. Envia uma nota de agradecimento.

74. Mostra aos teus amigos o muito que eles representam para ti

75. Diz com mais frequência “amo-te”.

76. Não toleres os preconceitos.

77. Exige uma melhor atuação dos governantes que elegestes.

78. Caminha ao longo de uma praia, de um rio, de um lago.

79. Reconhece que todos os seres humanos têm direito à vida.

80. Respeita a dignidade de toda a pessoa.

81. Sê um líder na luta pela decência humana.

82. Vê o filme “O Rei dos Corações”.

83. Envia sementes de girassóis aos líderes mundiais e exige um mundo livre de armas nucleares.

84. Opõe-te às tecnologias que prejudicam o meio-ambiente.

85. Perde uma discussão com um ser querido.

86. Lê o livro “Hiroshima” de John Hersey.

87. Caminha com suavidade sobre a Terra.

88. Aprecia o poder do sol.

89. Sê uma voz a favor do desarmamento nuclear.

90. Apoia uma ordem mundial mais justa.

91. Anuncia a não-violência com o exemplo.

92. Recorda que “Nenhum homem é uma ilha”

93. Desfruta estar com a natureza.

94. Não compres brinquedos bélicos.

95. Sê agradecido com o milagre da vida.

96. Lê “Nada de novo na frente” ou “Tempo de amar e tempo de morrer” de Erich Maria Remarque.

97. Recorda aos teus líderes que a paz é importante.

98. Opõe-te aos programas violentos de televisão em horários permitidos para crianças.

99. Escuta o “Hino à Alegria”, de Beethoven.

100. Celebra a paz.

Fonte: 100 Ideas para crear un Mundo mas pacifico – Por David Krieger http://ow.ly/3APu5

Os números de 2010

Os duendes das estatísticas do WordPress.com analisaram o desempenho deste blog em 2010 e apresentam-lhe aqui um resumo de alto nível da saúde do seu blog:

Healthy blog!

O Blog-Health-o-Meter™ indica: Este blog é fantástico!.

Números apetitosos

Imagem de destaque

Um Boeing 747-400 transporta 416 passageiros. Este blog foi visitado cerca de 4,200 vezes em 2010. Ou seja, cerca de 10 747s cheios.

 

Em 2010, escreveu 48 novo artigo, aumentando o arquivo total do seu blog para 80 artigos. Fez upload de 29 imagens, ocupando um total de 2mb. Isso equivale a cerca de 2 imagens por mês.

O seu dia mais activo do ano foi 24 de novembro com 65 visitas. O artigo mais popular desse dia foi Um novo olhar sobre Anápolis.

De onde vieram?

Os sites que mais tráfego lhe enviaram em 2010 foram twitter.com, mail.live.com, google.com.br, mail.yahoo.com e biocosmo.blogspot.com

Alguns visitantes vieram dos motores de busca, sobretudo por anapolis, druidas, luzes de natal, anápolis e anapolis goias

Atracções em 2010

Estes são os artigos e páginas mais visitados em 2010.

1

Um novo olhar sobre Anápolis dezembro, 2009
3 comentários

2

Governo Federal concede anistia política a Iris Rezende maio, 2010
1 comentário

3

Polyanna.”E se fosse com você?” janeiro, 2010

4

A orquidofilia em Anápolis julho, 2010
1 comentário

5

Comissão de Anistia julga processos em Anápolis abril, 2010

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Orquidário Municipal será instalado no Parque Ipiranga

O secretario municipal de Meio Ambiente, Luiz Henrique, comunicou ao presidente da Associação dos Orquidófilos de Anápolis, Afonso Vasques, que a Prefeitura de Anápolis vai instalar, no Parque Ipiranga, o Orquidário Municipal de Anápolis, criado pela Lei Municipal nº. 3.166, de 07 de dezembro de 2005. Segundo a previsão da lei, o órgão deverá ser administrado pela Associação dos Orquidófilos de Anápolis, mediante a formalização de convênio.

São objetivos do Orquidário Municipal  incentivar o cultivo de orquídeas no Município de Anápolis, através da manutenção de um acervo permanente de plantas e a realização de exposições, cursos e pesquisas. Uma vez instalado no Parque Ipiranga, o Orquidário será  um local destinado à visitação pública, de forma permanente, funcionando também como um ponto de venda de plantas.

O presidente da Associação dos Orquidófilos, Afonso Vasques, agradeceu o apoio que vem recebendo do prefeito Antônio Gomide e lembra que, através de convênio já formalizado, a entidade vem recebendo o apoio da Prefeitura Municipal para a realização da exposição anual de orquídeas, que acontece sempre no mês de julho, durante as comemorações do aniversário da cidade.

Diretoria

A atual diretoria da Associação  Orquidófila de Anápolis tem a seguinte composição: Presidente, Afonso Vasques; Vice-presidente, Laurent Quèno; 1º Secretário, Luiz Carlos Duarte Mendes; 2º Secretário, Leslie Brossi Alemi; 1º Tesoureiro, Neusa Vasques; 2º Tesoureiro, Regina Célia Mendes e Diretor Social, Onaide Santillo. Integram o Conselho Fiscal Gilvanete Honorato e Chesman Gley de Souza Cruz.

 

Advogada goiana no TST

A advogada goiana Delaíde Alves Miranda Arantes, de 58 anos, foi escolhida, no início da noite de ontem, pelo presidente Lula, para ocupar o cargo de ministro do TST, na vaga deixada pela aposentadoria de José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. Natural de Pontalina, ela concorreu com outros dois advogados trabalhistas, o paulista Luiz Carlos Moro e o alagoano Adriano Costa Avelino. Ela agora deve ser sabatinada pelo Senado, mas a posse deverá ocorrer apenas na gestão da presidente eleita Dilma Rousseff. Candidata com mais experiência na área trabalhista, 30 anos completos de advocacia, Delaíde está ligada ao Direito do Trabalho desde a faculdade, quando já estagiava na área. Autora de obras jurídicas e representante de entidades do segmento, Delaídes atualmente preside o Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT).

Fonte: O Popular – Marília Costa e Silva – 10/12/2010