A aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade Administrativa

Está em vigor a nova de Lei Improbidade Administrativa – Lei nº 14.230, de 26 de outubro de 2021 – de larga aplicação no serviço público, atingindo um número crescente de servidores e agentes políticos.  A nova lei trouxe modificações importantes em relação ao regramento anterior, previsto na antiga Lei  nº  8.429, de 2 de junho de 1992, entre as quais a exigência da demonstração de que o agente público tenha agido com dolo, isto é, com a intenção clara de se locupletar ou de causar dano ao erário, o que não ocorria na lei anterior.

Diante desse novo quadro, cresce o interesse pela posição dos tribunais, quanto à aplicação retroativa da nova lei, o que levaria à extinção de centenas de ações em curso, onde não houve a comprovação de dolo do agente público. A jurisprudência ainda é oscilante, embora se perceba uma tendência a considerar que a nova lei tem sim aplicação retroativa.

Para dirimir a questão, o Supremo Tribunal Federal, em decisão adotada no adotada no mês de fevereiro deste ano, afetou o ARE 843.989 como Tema (1.199) representativo de repercussão geral a fim de dirimir a controvérsia sobre a retroatividade das alterações promovidas pela Lei 14.230/2021, em especial quanto a necessidade da presença do elemento subjetivo — dolo — para a configuração do ato de improbidade administrativa,  e também para definir quanto  a aplicação dos novos prazos de prescrição geral e intercorrente. Em razão da afetação, o ministro Alexandre de Morais determinou a suspensão dos Recursos Especiais  em curso, que tratam da questão suscitada.

EM GOIÁS

Em julgamento recente, o Tribunal de Justiça de Goiás, julgando a Ação Civil Pública nº 5435922-64, ajuizada em 2018, determinou a aplicação retroativa da nova lei. O acordão, com o voto do Relator, deverá ser publicado nos próximos dias.

O que é o saber?

Teeteto é um diálogo socrático[1] que integra a obra platônica[2], escrito em 369 a.C e tem como tema a natureza do conhecimento ou do saber. Pertence às obras da juventude de Platão, sendo considerado o último diálogo socrático. Tem como personagens o filósofo Sócrates, o professor, matemático e astrônomo Teodoro de Cirene e o jovem Teeteto de Atenas, o melhor aluno de Teodoro e que, mais tarde, foi um dos principais geômetras do seu tempo, segundo as anotações de Koyré[3].

Este trabalho integra a disciplina TÓPICOS ESPECIAIS EM FILOSOFIA ANTIGA, ministrada pela professora Maria Inês Senra Anachoreta, no Curso de Especialização em Filosofia Antiga, da PUC/RIO. O objetivo do curso é o de examinar o problema do conhecimento, a partir do diálogo Teeteto e de suas possíveis implicações com o debate acerca do desenvolvimento da chamada “Teoria das Ideias”. Neste primeiro bloco, vamos examinar as passagens 142a a 147d, que corresponde a parte introdutória do diálogo.

A passagem selecionada inclui a apresentação dos personagens que participarão do diálogo – Sócrates, Teodoro e Teeteto, homens voltados para a filosofia e a ciência – e a revelação do tema central do diálogo[4], que é a investigação sobre o que é o saber, o que é o conhecimento.

O professor José Santos Trindade, na Introdução do Teeteto, publicada na 4ª edição da Fundação Calouste Gulbenkian, de Lisboa, sugere que, para a compreensão do diálogo platônico, há que realizar duas tarefas complementares: um exame do seu conteúdo e estrutura, aliada a uma integração do texto ao Corpos platônico, mediante a exploração das suas relações temáticas com as outras obras.

Mas, além do exame do seu conteúdo e da relação com outras obras de Platão, é preciso notar que o texto contém um pano de fundo e algumas camadas de informações, no nível filosófico e histórico, que auxiliam na sua compreensão. Platão não escreveu nada aleatório; a escolha dos personagens, os lugares, as circunstâncias, tudo tem um sentido, um valor para o entendimento da obra.

Alguns exemplos: a presença do filósofo Euclides de Megara, para quem o livro foi lido pelo escravo alfabetizado; o ambiente histórico: Teeteto volta da guerra, ferido e doente, o que nos remete ao fim do Século de Péricles, à Guerra do Peloponeso, à bela Atenas de 399 a.C, agora vencida, assassinada e dilacerada[5]; a referência aos poderes proféticos de Sócrates (Teeteto viria a ser notável, se chegasse à idade madura); a presença no diálogo de Teodoro de Cirene e do seu aluno Teeteto, matemáticos, geômetras, homens de ciências, preparados para discutir o que é o saber; a descrição dos talentos de Teeteto – (rápido a aprender, gentil, de boa memória e corajoso), que nos traz a “imagem do filósofo”, entre outras referências.

Por certo que mais importante do que este pano de fundo e estas camadas de informações, é o fato de que o bloco ora examinado, e que corresponde à introdução do diálogo, indica o tema central da obra, em torno do qual vai se desenvolver a discussão filosófica.

“O que é o saber?”  Trata-se de um tema dos mais relevantes e que vai estar presente em outros pontos do Corpus platônico, como, por exemplo, na relação com a Teoria das Formas e no debate com os sofistas, a partir das concepções atribuídas a Protágoras e a Heráclito, sobre a verdade. A pergunta de Sócrates não tem uma resposta definitiva, o diálogo é aporético. As três respostas de Teeteto são refutadas. Embora Platão tenha dedicado toda a sua obra à investigação da natureza da sabedoria e das vias para a atingir, só no Teeteto o filósofo se debruça exclusivamente sobre o tema[6].

Referências

Koyré, Alexandre. Introdução à leitura de Platão. 2ª ed. Editorial Presença, Lisboa.

Mossé, Jeanne Claude. O processo de Sócrates. Jorge Zahar Editor, 1990.

Platão. Teeteto. Tradução deAdriana Manuela Nogueira e Marcelo Boeri. Prefácio e Introdução deJosé Trindade Santos. 4ª Ed. Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa, 2015

Santos, José Trindade. Para ler Platão. Alma, cidade, cosmo. Tomo II. Coleção Estudos Platônicos. Edições Loyola, 2009.


[1] Chamam-se “socráticos” os diálogos da juventude e da maturidade de Platão. Nesses, Sócrates desempenha o papel central, o problema discutido é habitualmente um problema moral e, geralmente, esses diálogos não se “resolvem” numa conclusão positiva. (Koyré, Alexandre. Introdução à leitura de Platão. Editorial Presença, 2 ed.)

[2] A obra de Platão inclui, segundo José Trindade Santos, in Platão, A construção do conhecimento, PAULUS), 26 ou 27 diálogos, alguns dos quais não tem a sua autenticidade comprovada. São eles, em ordem cronológica: Eutífron, Apologia de Sócrates, Críton, Fédon, Crátilo, Teeteto, Sofista, Político, Parmênides, Filebo, O Banquete, Fedro, Alcebíades I, Alcebíades II, Hiparco, Amantes Rivais, Teages, Cármides, Laques, Lísis, Eutidemo, Protágoras, Górgias, Mênon, Hípias menor, Hípias maior, Íon, Menexêno, Clitofon, A República, Timeu, Crítias, Minos, Leis, Epínomis e Epístolas (Sétima Carta).

[3] Koyré, Alexandre. Introdução à leitura de Platão. Editorial Presença, 2 ed.

[4] O diálogo aconteceu no ano de 399 a.C., conforme de deduz do último parágrafo do livro (210d), em que Sócrates anuncia que vai ao Pórtico ver a acusação formulada por Meleto, contra si. “Ora bem, agora tenho de comparecer diante do Pórtico do Rei para me confrontar com a acusação que Meleto apresentou contra mim. Mas amanhã de manhã cedo, Teodoro, regressaremos aqui de novo”.

[5] “Atenas em 399 a.C: uma cidade vencida, assassinada e dilacerada”. Esta expressão é utilizada pela historiadora Jeanne Claude Mossé, no livro “O processo de Sócrates”, Jorge Zahar Editor, 1990.

[6] É-lhe atribuída a composição de 26 diálogos e um discurso (a Apologia de Sócrates), nos quais
argumenta sobre temas de todas as disciplinas filosóficas – Ética, Política, Estética, Epistemologia, Lógica, Ontologia, Cosmologia, Psicologia -, além de ter ainda tratado questões relevantes de Filosofia da Ane, Filosofia da Religião e Retórica. (Teeteto, 4ª ed., Fundação Calouste Gulbenkian, Nota da Editora).

Os conselhos e as indicações do professor Porchat


Cartaz do evento “Ceticismo, Filosofia e História da Filosofia: Homenagem a Oswaldo Porchat”, realizado em de 13 a 16 de agosto de 2018, sob a coordenação do professor Prof. Dr. Roberto Bolzani Filho, do Departamento de Filosofia-USP

Em palestra proferida na abertura do XIX Encontro de Graduação em Filosofia da USP, organizado em 2016 pelos alunos do curso de Filosofia da USP, com o título “Meu ceticismo”, o professor Oswaldo Porchat (1933/2017) ressaltou a importância de que estudantes se dediquem ao estudos dos grandes filósofos e indicou alguns nomes que considera essenciais.

Professor emérito da USP e da Unicamp, Oswaldo Porchat foi fundador do Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência (CLE/Unicamp) e formou várias gerações de filósofos durante sua longa experiência docente. Formou-se pela USP em letras clássicas em 1956 e em filosofia pela Universidade de Rennes em 1959 e se doutorou em filosofia pela USP em 1967. Faleceu em 15 de outubro de 2017.

O professor Porchat publicou, entre outras obras, os livros A filosofia e a visão comum do mundo. São Paulo: Brasiliense, 1981. (Em coautoria com Bento Prado Jr. e Tércio Sampaio Ferraz); Vida comum e ceticismo. São Paulo: Brasiliense, 1993. (2ª ed.); Ciência e dialética em Aristóteles. São Paulo: Unesp, 2001 e Rumo ao ceticismo (foto). São Paulo: Unesp, 2007.

As indicações

“Sempre defendi, nas muitas palestras que fiz, em várias cidades, a necessidade de um estudo sério dos grandes autores da história da filosofia. Até hoje, sendo embora um cético, penso que a leitura dos grandes autores representa um fator da maior importância na formação filosófica dos estudantes, porque é com eles, esforçando-nos por decifrar a sua genialidade criadora, que aprendemos a pensar com profundidade, ao organizar adequadamente nosso uso de conceitos filosóficos.

Evidentemente, não temos condições para o estudo aprofundado de todos eles. Entretanto, se filosofar é nossa vocação, é fundamental que nos esforcemos por conhecer bem alguns entre eles e sob este prisma importa menos quais sejam os filósofos escolhidos. Podemos estudar a fundo, por exemplo, Aristóteles, Espinoza e Bergson; esforçar-nos por decifrar, por exemplo, a ‘Metafísica de Aristóteles’, a ‘Ética’ de Espinoza” e ‘Matéria e Memória’, de Bergson. Mas poderíamos também estudar a fundo não estes autores e estas obras, mas os diálogos de Platão, ‘A Crítica da Razão Pura’ e a ‘Fenomenologia do Espírito’, de Hegel.

Obviamente que não estou excluindo que se faça leituras menos aprofundadas de outros filósofos. Mas um estudo ‘aproximado’ dos grandes filósofos exigirá por certo de nós uma considerável capacidade de filosofar”.

Estudando filosofia

A prof. Irley Franco, coordenadora do Curso de Especialização em Filosofia Antiga, da PUC/RIO.

Epicuro, filósofo grego (341 a.C./ 271 ou 270 a.C.), ensina que nunca é tarde para estudar filosofia. “Nunca é cedo nem tarde demais para cuidar da própria alma”.  Pois bem. Seguindo os conselhos do filósofo, decidi agora, já bem depois do meio-dia, estudar filosofia com mais seriedade e método. Sempre buscando, desde a juventude, uma melhor compreensão da vida e dos seus mistérios, percorri vários caminhos: a literatura, o direito, a religião, o esoterismo, colhendo uns poucos frutos esparsos.

Agora quero buscar a luz da filosofia, a luz da razão. Com a ingenuidade de quem está chegando ao mundo filosófico, cheio de expectativas, certo de que vai encontrar a verdade, a felicidade e outras maravilhas metafísicas, venho dando estes primeiros passos, gostando muito desse encontro. Depois de comprar um monte de livros, de perambular na internet, catando conceitos aqui e ali, encontrei um bom caminho: o Curso de Filosofia Antiga da PUC do Rio de Janeiro, onde estou matriculado desde o início deste semestre.

Trata-se de um curso de Especialização em Filosofia Antiga, com 360 horas, oferecido de forma virtual e ministrado sob a coordenação da professora Irley Franco, Doutora em Filosofia (1993) pela PUC/RIO, onde leciona desde 2002. Entre outros cargos, a professora Irley já atuou como diretora do Departamento de Filosofa da PUC/Rio (2008/2011) e foi uma das fundadoras do Núcleo de Estudos de Filosofia Antiga da PUC/Rio, (NUFA[1]), em 1994, órgão que deu origem a este Curso de Especialização, bem como a outros cursos e grupos de pesquisa relacionados com a Filosofia Antiga, existentes na estrutura acadêmica faculdade.

Neste semestre estamos com quatro matérias. Com o professor Renato Matoso, coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Filosofia da PUC-Rio, estamos, sob o título geral “A Física e a  Metafísica de Aristóteles”, dando os primeiros passos para conhecer Aristóteles, com a leitura da “Metafísica”,  uma obra que reúne doze livros, cuja primeira frase é a seguinte: “Todos os homens tendem, por natureza, ao saber.”

É o estudo do ser enquanto ser e as competências que lhe competem enquanto tal; o estudo da Teoria as Quatro Causas (material, formal, final e eficiente); o estudo do “primeiro motor imóvel”; o estudo da substância, da forma, da matéria e, ainda, do ato e potência. Uma aventura e tanto!

Prof. Renato Matoso: carregando o piano de Aristóteles.

Com o professor Marcus Reis Pinheiro, Professor Efetivo do
Departamento de Filosofia da Universidade Federal Fluminense (UFF), estamos dando os primeiros passos na obra platônica, examinando  especialmente os diálogos da maturidade: o Fédon, O Banquete, o Fedro e vamos agora estudar alguns livros do livro “A República”, com ênfase para Teoria das Ideias de Platão.

A professora Julia Myara, doutoranda em História da Filosofia Antiga na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e co-fundadora do IPIA – Comunidade de Pensamento, está conduzindo o curso sobre os sofistas, com destaque para a importância e a influência de Protágoras e Górgias. O curso, pode-se dizer, integra o movimento filosófico contemporâneo que buscar redimir o prestígio dos sofistas.

Finalmente, com a professora Miriam Sutter Medeiros, Doutora em Língua e Literatura Latina (Letras Clássicas) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, estamos estudando Mito e Filosofia. Um mar de conhecimentos: Homero, Hesíodo, a poesia lírica, a Guerra de Troia, Prometeu (que é o fio condutor do curso) e muitas outras maravilhas do mundo clássico grego.


[1] O Núcleo de Estudos de Filosofia Antiga da PUC-Rio (NUFA) foi criado em 1994, como resultado de um projeto apoiado pelo CNPq, que tinha como objetivo promover, no meio universitário brasileiro, a pesquisa e a formação rigorosa de pesquisadores na área de filosofia antiga

A última árvore da Rua Dona Doca

Passei a infância na Rua Dona Doca. Dias felizes. Ali era o centro do universo  e as fronteiras eram a Praça Oeste, com os seus bares; a Praça das Mães, com seus comícios; a Mangueirinha, com seu futebol;  a Coréia, com os seus perigos; o Brejo, com suas trilhas e minas d’água; o campo do Haroldo, com mais futebol e, fechando o círculo, o Barranco, por onde passava o trem de ferro. Essa era a rua Dona Doca, onde surgiu a expressão eu era feliz e não sabia.

Naqueles dias da década de 60, a Dona Doca era assim meio distante do centro, meio periférica, não tinha asfalto, mas já contava com muitas casas. Uma rua pequena, curta, e a molecada conhecia cada casa, por dentro e por fora, o nome dos moradores e dos cachorros. Um deles era o Tupi.

Aos poucos a rua foi se urbanizando, recebeu asfalto, esgoto, água tratada, e em um belo dia do ano de 1978, foi inteiramente arborizada. Me lembro bem, foram plantadas sibipirunas, no ano em que o médico Henrique Santillo foi eleito para o Senado. Não sei por que fiz esta associação entre a arborização da rua e a eleição do senador.

As árvores cresceram, ficaram lindas. Um dia contemplando a copa daquelas árvores enfileiradas, geometricamente alinhadas, tive a impressão de estar diante de um caminho mágico para a Natureza. “Se seguirmos estas árvores, nesse seu trajeto aéreo, formado por suas copas, vamos para as matas, para as florestas, para o mundo encantado da Natureza”, foi o pensamento que me ocorreu em um momento assim de divagação. Voa pensamento!

Mas o tempo foi passando e as arvores foram desparecendo, umas morreram, outras foram cortadas e o fato é que, até esta semana, restava uma única árvore na Rua Dona Doca, na frente da casa do Valtinho, da Eletrônica Mundial. Não moro mais lá, mas semanalmente faço uma visita à minha irmã, a Nádia, e sempre que dava certo, deixava o carro na sombra desta única árvore, sempre ali, resistindo solitariamente, como o chefe Chingachgook, o último dos Moicanos.

Essa árvore linda, generosa, resistiu o quanto pôde à insensibilidade humana, ao desprezo que os homens têm pela Natureza. Uma luta inglória que chegou ao fim esta  semana: a árvore foi covardemente decepada e agora a Rua Dona Doca não tem mais árvores. Não tem mais a magia daquela única árvore, acabou a sua ligação com a Natureza. Agora é aquela rua desolada, encalorada, feia.

A morte desta árvore é simbólica: representa bem os dias que estamos vivendo no Brasil. Tempos de insensibilidade, de violência, de autoritarismo. Um símbolo apenas, porque no mundo real, na vida como ela é, tudo está bem pior: o Pantanal, a Amazônia, o Cerrado sofrem ataques violentos, está em curso uma devastação impiedosa, com máquinas, com fogo, com venenos, por todos ao meios. Uma tristeza os dias que estamos vivendo.

Caminhar é uma atitude filosófica

O filósofo francês Frédéric Gros escreveu, em 2009, o livro “Caminhar , uma filosofia”.

Caminhar é uma atitude filosófica. Ou melhor, é um hábito que favorece a meditação, que favorece o pensamento filosófico. Fedro, depois de passar a manhã estudando com Lísias, saiu para caminhar, para espairecer, para filosofar.

Na história da filosofia são muitos os filósofos caminhantes. Um dos primeiros exemplos, ainda na Antiguidade, são os peripatéticos, discípulos de Aristóteles, que caminhavam ao ar livre, durante as preleções com seus mestres.

Mais recentemente vamos encontrar em Rousseau outro amante das caminhadas. Sempre caminhou, conforme conta no texto “Meu retrato”: “Nunca faço nada senão quando estou a passeio no campo, que é meu gabinete; a aparência de uma mesa, do papel, e dos livros me dá tédio, o aparato do trabalho me desanima, se me sento para escrever não encontro nada e a necessidade de ter uma mente inteligente me leva a perdê-la”.

Outro caminhante notável foi Nietzsche. Caminhando até oito horas por dia, nas trilhas e montanhas da aldeia de Sils-Maria, o filósofo elaborou ali os seus principais livros. “Tudo, a não ser por algumas linhas, foi pensado durante os trajetos e rabiscado a lápis em seis caderninhos”, disse Nietzsche, em uma carta publicada no livro “O Viajante e sua Sombra”.

Quem também amou a natureza e as caminhadas foi o filósofo americano David Henry Thoreau. Pioneiro nas lutas em defesa da natureza, Thoreau escreveu, entre outros livros, “Walden” ou “ A Vida nos Bosques”; A Desobediência Civil” e é o autor do primeiro tratado filosófico sobre a caminhada: “Caminhando”.

Thoreau morou por dois anos em um bosque, à beira do lago Walden, em Massachusetts, nos Estados Unidos e esse foi um ato filosófico, segundo o escritor Frederic Gross. “Lá viveu por dois anos, sozinho, em perfeita autossuficiência, em meio às árvores, à beira do lago: capinando a terra, passeado, lendo, escrevendo“. Foi preso em sua cabana, no ano de 1846, por não pagar imposto, surgindo daí o livro “A Desobediência Civil”.

Há também aqueles amantes das caminhas urbanas. Sócrates passou a vida caminhando pelas ruas de Atenas, Baudelaire flanava pelas ruas de Paris e Kant fazia a sua lendária caminhada pelas ruas de Königsberg, onde nasceu e morreu. Sempre no mesmo horário e no mesmo trajeto, o passeio kantiano era uma caminhada metódica, metafísica.  Kant ficou conhecido como “o relógio de Königsberg”, tal a regularidade de suas caminhadas. Para saber mais veja o livro “Caminhar, uma filosofia”, de Frederic Gros.

Cláudio Mendes

O advogado e odontólogo Cláudio Mendes nasceu na cidade de Goiás, em 23 de agosto de 1.925, onde seus pais – Benedito Mendes e Doralice Póvoa Mendes – possuíam um pequeno armazém. Fez seus primeiros estudos no Lyceu de Goiás, ainda na antiga capital, transferindo-se em seguida para o Rio de Janeiro, onde em 1.949 concluiu o curso superior de odontologia, na Faculdade Fluminense de Medicina.

O advogado e odontólogo Cláudio Mendes.

Retornando ao estado de Goiás fixou residência na cidade de Anápolis, onde constituiu família e desenvolveu sua vida profissional, social e política. Casou-se, em 1.954, com a então bancária Maristela Duarte Mendes, com quem teve os filhos Luiz Carlos Duarte Mendes (1.956), Nádia Duarte Mendes (1.958), Luiz Roberto Duarte Mendes (1.960) e Luiz Eduardo Duarte Mendes (1.961). Aqui em Goiás fez o curso de Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, colando grau em 1.958. Faleceu na cidade de Anápolis em 02 de junho de 1.965, aos 39 anos de idade e no auge de suas atividades profissionais e políticas.

Atividades profissionais

No Rio de Janeiro viveu entre os anos de 1.945 e 1.950 e, enquanto cursava a Faculdade de Odontologia, deu aulas e trabalhou na Caixa de Crédito Cooperativo, órgão ligado ao Ministério da Agricultura. No Rio de Janeiro fez um bom círculo de amizades, registrada em volumosa correspondência pessoal e foi colega de república dos goianos Omar Carneiro, Anuar Auad, Amim Antônio e dos jornalistas Waldir Amaral e João Saldanha. Apaixonado pelo futebol, era torcedor do Botafogo, clube onde foi remador durante algum tempo.

Em Anápolis, para onde se transferiu no começo da década de 50, iniciou as lides profissionais com um consultório odontológico instalado na Rua 15 de Dezembro nº 120, tendo nessa atividade carinho especial com crianças.

Após a conclusão do curso de Direito, em 1958, montou escritório de advocacia , instalado na praça Bom Jesus, nº 67, tendo como colegas de banca os advogados Fernando Cunha Júnior e Iram Vitoriano de Souza[1]. Advogou principalmente nas áreas comercial e trabalhista, tendo prestado serviços para a Associação Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Anápolis e para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília.

Atuou também no magistério, tendo sido professor na Escola de Comércio de Anápolis e na Faculdade de Ciências Econômicas de Anápolis, onde lecionava Economia Política. Preocupado com sua própria formação intelectual, desenvolveu pesquisas na área de Economia Política, formou valiosa biblioteca e manteve intensa correspondência com livreiros e editores.

Ao lado dessas atividades, trabalhou também na área imobiliária e, pelo volume dos negócios que realizou, demonstrou ter sido um corretor vocacionado. Foi sócio da empresa JK Imóveis, em Anápolis, e posteriormente fundou as empresas Bolsa de Imóveis de Brasília Ltda (1.960) e Inca – Incorporadora e Administradora de Imóveis Ltda, esta última instalada em Goiânia, no ano de 1.963. Lançou, em Anápolis, os loteamentos Jardim Eldorado, Jardim Planalto e Setor Industrial, tendo ainda sido sócio da Gráfica Alvorada.

Atividades sociais

Possuidor de um temperamento afável, segundo contam seus contemporâneos, Cláudio Mendes valorizava a vida social e esportiva e foi membro do Clube Recreativo Anapolino, Jóquei Clube de Anápolis, Jundiaí Praia Clube (entidade que ajudou a criar), Clube Jaó, Anápolis Futebol Clube, Goiás Esporte Clube e Ipiranga Atlético Clube, clube pelo qual sempre lutou para fortalecer. Após sua morte foi homenageado pelo Ipiranga, que deu ao parque infantil instalado na sede social o nome de Cláudio Mendes.

Esta paixão pelo Ipiranga está registrada em artigo do jornalista Jauhyr Lobo, publicado no Boletim “O Craque”, editado pelo Departamento de Esportes da Rádio Imprensa, em 28/11/1965:

“Lembro-me, como se fosse hoje, daquelas memoráveis reuniõs da diretoria do Ipiranga em casa do saudoso Dr. Cláudio Mendes. Era mesmo ali, à Rua Manoel D’Abadia. Vários aspectos interessantes proporcionavam aquelas reuniões. Dificilmente os esqueço. Também pudera, vendo Dr. Cláudio Mendes, envergando seu tradicional pijama de cor branca, assentado à cabeceira da mesa dizendo do seu entusiasmo e da sua confiança no futuro brilhante do alvinegro; ouvindo o David Esteves ‘gozar’ as falhas e confusões lá pelos arraiais do Anápolis e da Anapolina; presenciando as exposições do Jair Fernandes quanto às possibilidades de sucesso; saboreando o cafezinho – sempre indispensável – que nos servia amavelmente Da. Maristela e, com estas e outras quem poderia esquecê-los? Claro que tenho razão para recordá-los…”

Atividades políticas

Cláudio Mendes participou da vida política brasileira e desde os tempos de estudante, ainda no Rio de Janeiro, atuou junto ao extinto Partido Comunista Brasileiro, o “Partidão”. Em Goiás defendeu com convicção suas ideias e participou ativamente da vida política local. Membro da Associação Goiana de Imprensa (AGI), fundou o jornal “Frente Popular”, lutou elo partido, defendeu o governo João Goulart e participou do governo Mauro Borges, onde ocupou o cargo de Chefe do Departamento Estadual de Saneamento. Com o advento do Golpe de 64 e em consequência de suas ideias políticas foi demitido do cargo, com base no Ato Institucional de 9/4/64, enfrentou uma prisão política, em Goiânia e veio a falecer em 2/6/1965, fulminado por um enfarte, em casa. Foi um homem do seu tempo e deixou uma vida ilustrada de exemplos de dedicação à família, ao trabalho, à comunidade e ao seu País. (Luiz Carlos Mendes / Texto redigido em 4/3/1.993)


[1] Fernando Cunha exerceu o cargo de deputado federal por Goiás por cinco mandatos consecutivos entre 1971 e 1992 e Iran Vitoriano de Souza ingressou na magistratura goiana, onde ficou até a aposentadoria.

O que é o esclarecimento?

Em abril de 1783 o jornal germânico Berlinische Monatschrift perguntava: O que é o esclarecimento? Diversas respostas foram enviadas, mas foi um ano depois, em dezembro de 1784, que o filósofo Immanuel Kant responderia a questão com um brevíssimo ensaio, que no entanto ficou famoso e teve o maior impacto dentre todas as respostas. Abaixo segue o texto na íntegra.

O filósofo alemão Immanuel Kant

Esclarecimento é a saída do homem de sua menoridade, da qual ele próprio é culpado. A menoridade é a incapacidade de fazer uso de seu entendimento sem a direção de outro indivíduo. O homem é o próprio culpado dessa menoridade se a causa dela não se encontra na falta de entendimento, mas na falta de decisão e coragem de servir-se de si mesmo sem a direção de outrem. Sapere aude! Tem coragem de fazer uso de teu próprio entendimento, tal é o lema do esclarecimento.

A preguiça e a covardia são as causas pelas quais uma tão grande parte dos homens, depois que a natureza de há muito os libertou de uma direção estranha (naturaliter maiorennes), continuem, no entanto de bom grado menores durante toda a vida. São também as causas que explicam por que é tão fácil que os outros se constituam em tutores deles. É tão cômodo ser menor. Se tenho um livro que faz as vezes de meu entendimento, um diretor espiritual que por mim tem consciência, um médico que por mim decide a respeito de minha dieta, etc., então não preciso esforçarme eu mesmo. Não tenho necessidade de pensar, quando posso simplesmente pagar; outros se encarregarão em meu lugar dos negócios desagradáveis. A imensa maioria da humanidade (inclusive todo o belo sexo) considera a passagem à maioridade difícil e além do mais perigosa, porque aqueles tutores de bom grado tomaram a seu cargo a supervisão dela. Depois de terem primeiramente embrutecido seu gado doméstico e preservado cuidadosamente estas tranqüilas criaturas a fim de não ousarem dar um passo fora do carrinho para aprender a andar, no qual as encerraram, mostram-lhes, em seguida, o perigo que as ameaça se tentarem andar sozinhas. Ora, este perigo na verdade não é tão grande, pois aprenderiam muito bem a andar finalmente, depois de algumas quedas. Basta um exemplo deste tipo para tornar tímido o indivíduo e atemorizá-lo em geral para não fazer outras tentativas no futuro.

É difícil, portanto, para um homem em particular desvencilhar-se da menoridade que para ele se tornou quase uma natureza. Chegou mesmo a criar amor a ela, sendo por ora realmente incapaz de utilizar seu próprio entendimento, porque nunca o deixaram fazer a tentativa de assim proceder. Preceitos e fórmulas, estes instrumentos mecânicos do uso racional, ou, antes, do abuso de seus dons naturais, são os grilhões de uma perpétua menoridade. Quem deles se livrasse só seria capaz de dar um salto inseguro mesmo sobre o mais estreito fosso, porque não está habituado a este movimento livre. Por isso são muito poucos aqueles que conseguiram, pela transformação do próprio espírito, emergir da menoridade e empreender então uma marcha segura. Continuar lendo

Maristela Duarte Mendes, uma vida de luta e de coragem

Maristela Duarte Mendes, uma vida plena, de lutas e de coragem.

Este é um dia bonito, dia de Nossa Senhora de Fátima e dia da libertação dos escravos, disse uma pessoa, lá no velório. Pois foi nesta data que a nossa querida mãe, Maristela Duarte Mendes, completou seus dias aqui neste plano. Encantou-se. Seguiu seus caminhos espirituais. Advogada, militante política, escritora, mãe de quatro filhos, Maristela morreu com 89 anos, deixando muitos amigos em Anápolis, onde viveu quase toda sua vida.

Para conhecer melhor este vida de lutas e de coragem, publico a apresentação do livro “Viagem a Moscou”, onde conto uma parte deste história.

Viagem a Moscou – Apresentação – Por Luiz Carlos Mendes

Maristela nasceu Maria Stela, – nome que significa estrela -, no distante vilarejo de Sítio dos Nunes, no sertão de Pernambuco. Na década de 50 fez o caminho que muitos outros nordestinos já haviam feito: deixou o sertão e veio para o Sul, escolheu Goiás, escolheu Anápolis.

Aqui sua estrela brilhou, fez sua vida, casou, teve filhos, lutou, lutou muito. Lutou para estudar, para criar seus filhos, construir sua família e lutou contra a ditadura. Lutou e venceu.

Este livro conta uma parte desta história, conta uma viagem para Moscou. Para Moscou? Mas como? De Sítio dos Nunes para Moscou? Como foi isso?

Descendente de holandeses, Maristela nasceu em uma família grande, filha de Mariinha e Juvenal, e teve oito irmãos e irmãs. Isto foi em 1934, no dia 22 de julho, e na sua infância Maristela já demonstrava o brilho de sua inteligência, da vivacidade que marcou sua personalidade. Cresceu em um engenho de cana-de-açúcar, na pequena Sítio dos Nunes, onde a família produzia rapadura.

Lá no sertão aprendeu a ler e chegou a trabalhar. Mas ainda moça, sem perspectivas de crescimento, veio para Goiás lutar pela vida. Aqui aportou em Anápolis, onde trabalhou no Banco Hipotecário e depois casou-se com o advogado e odontólogo Claudio Mendes, um comunista de carteirinha, dirigente do Partido Comunista Brasileiro, que lhe deu quatro filhos e lhe ensinou o que era o capitalismo, a exploração do homem pelo homem.

E foi o casamento que levou Maristela para Moscou. Veja como foi: Claudio Mendes nasceu na cidade de Goiás e ainda jovem foi o Rio de Janeiro, onde se formou em Odontologia, na Faculdade de Farmácia e Odontologia de Niterói, mais tarde incorporada à Universidade Federal Fluminense (UFF). De volta a Goiás veio para Anápolis, onde montou seu consultório, na Rua 15 de Dezembro e logo em seguida conheceu e casou-se com Maristela (uma pernambucana bonita e de dentes fortes). Do Rio trouxe, além do diploma de dentista, a paixão pelo Botafogo e a carteirinha do Partido Comunista Brasileiro.

Cláudio e Maristela viveram os dias intensos da vida política brasileira no governo de Juscelino Kubitschek, eleito em 1956 e que em 1960 inaugurou Brasília, a grande capital brasileira plantada em Goiás. Viveram os dias intensos do governo de João Goulart, as lutas do povo brasileiro e os sonhos de um comunista em Anápolis.

Sobre este período de sua vida, Maristela revela como surgiu a viagem para Moscou:

“Vim de Pernambuco para Goiás na década de 1950. Em 1954, casei-me com o odontólogo e advogado Cláudio Mendes, que faleceu em 1965. Com ele tive quatro filhos: Luiz Carlos, Nádia, Luiz Roberto e Luiz Eduardo. Como Cláudio era filiado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), em 1963 ele me incentivou a participar do Congresso Mundial de Mulheres em Moscou, do qual participaram 54 brasileiras de todos os estados”.

O Golpe Militar de 64 interrompeu os sonhos e mudou o Brasil. Não saberemos jamais como seria o Brasil sem o Golpe, mas sabemos como foi o Brasil depois do Golpe. Vidas foram interrompidas e os planos mudaram: uma geração inteira viu os seus sonhos acabarem na prisão, na tortura, no exílio. Com Maristela não foi diferente e sua vidou mudou para sempre.

Cláudio, o companheiro de vida e de lutas políticas foi preso uma vez, duas vezes, foi torturado e não resistiu. Um enfarto tirou-lhe a vida, em junho de 1965, um mês depois de deixar as prisões do regime militar.

Viúva e com quatro filhos pequenos Maristela foi à luta. Já então morando na Rua Dona Doca, – endereço que nunca abandonou – Maristela, enquanto trabalhava para criar os filhos, retomou os estudos, fazendo o curso de madureza, a Escola de Comércio e finalmente o curso de Direito, na Faculdade de Direito de Anápolis (FADA), que concluiu em 1974, em uma das primeiras turmas.

Com o diploma de advogado, Maristela fechou o curso ABC, instalado em prédio próprio, na Rua Dr. Genserico, 252, e abriu o escritório de advocacia. Botou banca e advogou com brilhantismo por mais de três décadas, conquistando o respeito da comunidade jurídica anapolina e goiana. A carreira jurídica foi fecunda: fez cursos de Especialização na Universidade Federal de Goiás – Direito Agrário e Direito Processual Civil -, exerceu o cargo de Procuradora do Município de Anápolis e ainda fundou e presidiu por vários anos o Clube dos Advogados de Anápolis.

Muitas lutas e muitas vitórias. Formou os quatro filhos, dois advogados e dois odontólogos, uma espécie de homenagem ao Cláudio Mendes, odontólogo, pela Faculdade de Odontologia de Niterói, mas também advogado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, onde concluiu o curso em 1958 e logo em seguida deixou a odontologia para se dedicar à advocacia.

Esta vida de lutas teve os seus reconhecimentos, como o título de Cidadã Anapolina, concedido em 1982, pela Câmara Municipal de Anápolis. Nessa jornada há um outro título, de grande valor histórico e político: em 2006, Maristela foi anistiada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, um gesto que também foi estendido ao seu marido Cláudio Mendes. O Estado Brasileiro pediu desculpas formais, concedeu a anistia.

Este livro conta como foi a viagem a Moscou, uma parte desta história de lutas e vitórias. Maristela explica porque somente agora, depois de muitos anos, acontece a publicação da obra: “Somente agora foi possível publicar as impressões de viagem, porque, após 1963, aconteceu o Golpe de 1964. Como, na época, todos os comunistas foram perseguidos, mantive estes originais escondidos. Se os deixasse em casa, os militares teriam confiscado e destruído tudo, como fizeram com todos os livros que tínhamos. Esses originais ficaram em outra cidade e somente agora me foram devolvidos”.

Lembrando toda esta vida de luta e perseguições, a autora conclui: “Foi nesse clima de perseguição que me senti obrigada a esconder os originais sobre a minha participação no Congresso Internacional de Mulheres, na Rússia. Hoje, livre daquela ditadura, encontro-me anistiada pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e por isso mesmo posso publicar tudo que vi nos países socialistas. É o que vocês lerão nas páginas seguintes”.

O canto do galinho

O galinho já foi batizado: Aquiles…

Eram exatamente 5:02 da madrugada quando o galinho, quebrando o silencio da madrugada, cantou pela primeira vez naquele dia. Cantou bonito, várias vezes, o seu canto de galo jovem, pequeno. O galinho nasceu no nosso quintal, filho de uma galinha branca, cuidadosa, uma boa mãe. A galinha é branca, mais o galinho, que surpresa: é um galo vermelho, aquela cor tradicional dos galos caipiras. Como canta bonito! Traz alegria, conforto e paz.

Assim que mudamos para a chácara, que fica na periferia da cidade, providenciamos a construção de um galinheiro, bem feito, de alvenaria, cercado de telas, enfim tudo que uma galinha pode querer. Mas não foi assim. As galinhas preferiram a liberdade do amplo quintal e logo abandonaram o galinheiro, para ciscar o dia inteiro, neste vasto mundo que é o quintal da chácara, com seus bichinhos, com suas plantas. Ainda dormiram uns tempos no poleiro do galinheiro, mas logo o deixaram e hoje dormem no pé de mariri, uma planta mágica que fica bem em frente a casa.

O galinho cantador ainda não tem nome. Mas logo terá. Os bichos batizados, que recebem um nome, passam a fazer parte da família e, no caso das galinhas, ficam livres da possibilidade de ir para panela. Não se faz isso com um membro da família. Seria uma espécie de canibalismo!

Antigamente nas roças e nos terreiros reinava absoluto o galo índio, uma raça não definida, que foi se aprimorando na secular sopa genética dos quintais. É um galo bonito, vermelho, grande, muito apreciado pelos criadores. O nosso galinho é índio, para com uma característica especial: é um galo ‘tatuíra”, uma sub-raça também forjada nos quintais e que é fruto da mistura do galo índio normal com as pequenas galinhas da raça garnizé, uma raça bem pequena, miúda, mas muito valente.

Naquele dia o galinho cantou por uns vinte minutos e penso que agora está dando um cochilo final. Está esperando a Aurora, essa deusa mitológica que todos os dias, ao amanhecer, abre o portão do céu para a passagem da carruagem do Sol, em toda sua glória e beleza!

Henry Thoreau, filósofo americano, amante da natureza, escreveu na abertura do do livro Walden ou a A Vida nos Bosques: “Não me proponho a escrever uma ode ao desânimo, mas gargantear com o vigor de um galo matutino empertigado no poleiro, nem que seja apenas para acordar os vizinhos”.

Já o nosso João Cabral de Melo Neto lembrou, lindamente, que é preciso mais de um galo para tecer uma manhã:

Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro; de um outro galo
que apanhe o grito que um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que a manhã, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.

Morar na roça, perto da natureza, tem os seus encantos!